Hugo Gueiros Bernardes Filho

DADOS PESSOAIS

Nome: HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO

Email: hugogueiros@outlook.com

Telefone e Whatsapp: 061 – 99649.4163

Biblioteca: SQS 104, Bloco K, Apartamento 101, Brasília, DF, Telefone auxiliar 061 – 99615.2537

REGISTROS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS

I – TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS

a) Graduação

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, julho de 1981

b) Pós-Graduação

Mestrado

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, março de 2002. Dissertação aprovada: “A doutrina do precedente no direito norte-americano e o efeito vinculante”.

Especialização

Especialização em Direito Econômico-UNB/CAPES: 360 (trezentas e sessenta) horas, 1981/1982. Trabalho final: “O GATT e a disciplina jurídica do comércio internacional”.

II – EXPERIÊNCIA DOCENTE

Professor de Jurisprudência do Direito Financeiro e Tributário, Universidade de Brasília – Unb, 1981.
Professor de Jurisprudência do Direito Comercial, Unb, 1982.
Professor de Direito do Trabalho no Curso de Pós-Graduação do Mackenzie, 2002.
Professor de Direito Econômico, Direito Tributário e Direito Privado e Administração Pública, Curso de Pós-Graduação em Direito Público, UDF/ICAT/UNIDF, 2001 a 2006.
Professor de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, Curso de Pós-Graduação do CEUB/UniCEUB, 2006/2007.
Professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Faculdade Processus, 2008.

III – CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

GOVERNO FERNANDO COLLOR

Assessor Jurídico, Secretaria Geral da Presidência da República, 1991.

GOVERNO ITAMAR FRANCO

Consultor da República, Consultoria Geral da República, 1992. Cargo transformado em Consultor da União, Advocacia Geral da União, 1993.

Consultor Jurídico (Chefe) da Consultoria Jurídica da SEPLAN – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República, 1993.

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Consultor Jurídico (Chefe) da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, 1995.

IV – APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

Aprovado em 2º (segundo) lugar na classificação final do concurso nacional para Procurador da República (D.O.U., Seção I, de 06.09.1984, p. 13.122 ), atividade que exerce desde então, na área de direito público e, mais recentemente, como Subprocurador-Geral da República, nos termos acima indicados.

V – ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Designado para atuar como auxiliar da Procuradoria-Geral da República junto à Procuradoria-Geral Eleitora. Portaria PGR/MPF nº 32 de 26 de janeiro de 2018.

Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, especializada em Direito do Consumidor e Ordem Econômica, 2017.

Conselheiro-substituto, eleito pelo Colégio de Procuradores da República, ou seja, pelos membros do Ministério Público Federal de todo o Brasil, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, com intensa atuação nos projetos de informatização e concurso público para ingresso no Ministério Público Federal, 2012.

Eleito em lista sêxtupla do Ministério Público Federal para concorrer à Vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2012.

Subprocurador-Geral da República desde novembro de 2010, com atuação preponderante em matéria penal e civil/comercial.

Integrante (e Coordenador no 1º semestre de 2010, passando a Coordenador-Substituto no 2º semestre) do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NIDCIN/PRR 1ª Região.

Membro suplente da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, especializada em Direito do Consumidor e Ordem Econômica, 1998.

Designado para a Comissão Especial incumbida de examinar emendas constitucionais relativas à Reforma do Poder Judiciário, pela Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Portaria ANPR 02/99).

Designado representante da União Federal perante o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (no Ministério Público Federal, a atuação perante Tribunais Superiores é reservada, em princípio, aos Subprocuradores Gerais da República). Portarias 58, de 16.2.89, 649, de 12.9.89 e 268, de 26.6.1990.

Designado para o Grupo de Trabalho incumbido de racionalizar e agilizar a distribuição de processos e emissão de pareceres pelo Ministério Público Federal, conforme Portaria nº 187, de 28.07.1986, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República. Esse trabalho resultou na criação dos pareceres-padrão da Procuradoria Geral da República, mecanismo hoje também adotado por Procuradorias-Regionais da República.

VI – DESIGNAÇÕES PARA COLEGIADOS DO GOVERNO FEDERAL.

Membro da Comissão Permanente de Direito Social, 1995.

Membro do Comitê de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho, 1996.

VII – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS, COMO EXPOSITOR

8º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, Editora Ltr, São Paulo (SP) 22 a 24 de julho de 1996. Grande painel Ltr 60 anos. Exposição: o efeito vinculante dos precedentes dos tribunais superiores e o processo do trabalho.

Seminário de Informática Jurídica, Ministério Público do Distrito Federal, Fundação Escola Superior do MPDFT, Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselho Regional de Biblioteconomia 1ª Região, 1995. Exposição: a difusão da informação jurídica.

4 º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, Editora Ltr, São Paulo (SP) 25 a 27 de março de 1996. Grande painel Ltr 60 anos. Exposição: a Comissão “Dunlop”, incumbida pelo Governo dos Estados Unidos da América de estudar o futuro das relações patrão/empregado.

Senado Federal. Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídica, promovido pela Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, “Ementas e Recuperação da Informação Jurídica”, 09.07.2007.

Tribunal de Contas da União. Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídica, “Tendências da Pesquisa Jurídica”, 11.07.2007.

Escola Nacional da Magistratura do Trabalho/ TST, 2009. Encontro de Juízes do Trabalho. Tema: “O Juiz do Trabalho e a Matéria Penal”,

VIII – PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS

Reunião de Trabalho promovido pela Procuradoria-Geral Eleitoral para discussão de temas do Direito Eleitoral. 2018

Curso de Aperfeiçoamento: “Lava-jato: aspectos práticos e jurídicos”. Escola Superior do Ministério Pública da União 2017.

VIX – ATIVIDADES PRIVADAS RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO

Membro do Conselho Diretor da Casa Thomas Jefferson, em exercício

Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CBEC/UniCeub, em exercício

Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Faculdade Processus, 2008

Membro do Comitê de Educação da Escola Americana de Brasília – EAB, 1996.

Representante da Associação dos Ex-alunos do Departamento (hoje Faculdade) de Direito da Universidade de Brasília perante o Colegiado do Departamento, 1994/1995.

Coordenador do Curso de Atualização para Advogados Trabalhistas, Centro de Informação Jurídica do ITT – Instituto de Informação, Tecnologia e Treinamento, 1995

X – CONDECORAÇÕES

Ordem do Mérito de Dom Bosco, grau de Grande Oficial, TRT 10ª Região, 1994.

Medalha do Pacificador. Exército Brasileiro. 2010.

XI – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor de empresas e advogado em Brasília de 1981 ao presente, com pequenas interrupções durante os períodos em que exerceu cargos de dedicação exclusiva no Executivo Federal

Advogado do SERPRO – SERVIÇO NACIONAL DE PROCESSA

MENTO DE DADOS, 1983 (requisitado ao CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL – CNPS, Ministério do Trabalho).

Advogado da ELETRONORTE – CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A., 1982

XII – ELABORAÇÃO LEGISLATIVA

Propostas e participação na redação de atos de índole legislativa ou normativa, entre os quais várias Medidas Provisórias e Decretos em diversos ramos do direito.

Integrante de Comissões da Associação Nacional dos Procuradores da República para formulação/revisão de proposições legislativas/constitucionais.

XIII – ATIVIDADES COMUNITÁRIAS

Delegado eleito pela QL 12 do Lago Sul para o orçamento participativo do Governo do Distrito Federal, 1997.

Conselheiro suplente eleito pelo Lago Sul para o orçamento participativo do Governo do Distrito Federal, 1997.

XIV – EXPERIÊNCIA EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS (indicado o estágio atual):

INGLÊS: lê, fala fluentemente e entende sem dificuldade

FRANCÊS: lê e fala regularmente, mas entende com alguma dificuldade

ITALIANO: lê regularmente matéria jurídica. Entende com alguma dificuldade.

ESPANHOL: lê regularmente e entende com alguma dificuldade

XV – ATIVIDADES NA ÁREA DE INFORMÁTICA JURÍDICA

Designado pelo Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão Especial de Inteligência Artificial, 2020.

Designado pelo Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, 2013.

Designado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal membro do Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação (SETI) da Procuradoria Geral da República.

Designado Coordenador da Comissão (integrada pelos três poderes da República) de Estudos de Informática Jurídica instituída pela Portaria s/nº de 29 de setembro de 1994, do Ministro de Estado da Justiça.

XVI – ATIVIDADES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO JURÍDICA

Coordenador informal e participante de programas de entrevistas da Rádio Justiça, 2014

Exposições na TV Justiça acerca de matéria constitucional e sindical e para o programa Iluminuras, sobre Biblioteca Jurídica.

Brasília, 28 de março de 2021

Hugo Gueiros Bernardes Filho