CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – 13 de janeiro de 2022
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Normas e verbetes aplicáveis: CLT
Art.189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Sindrome de Burnout – Reconhecimento pela OMS como doença ocupacional e os impactos na esfera do direito trabalhista
Normas e verbetes aplicáveis: CLT
Art. 157 – Cabe às empresas:(Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Fui demitido ou me aposentei, tenho direito de manter meu plano de saúde?
https://www.migalhas.com.br/depeso/357863/tenho-direito-de-manter-meu-plano-de-saude
Normas e verbetes aplicáveis: LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998.
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Vínculo de emprego em apps e reforma trabalhista: o que 2022 reserva para o Direito do Trabalho?
Normas e verbetes aplicáveis: CLT
Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário
‘O grande feito da reforma trabalhista foi o aumento do desemprego e a volta da fome’ https://www.cartacapital.com.br/justica/o-grande-feito-da-reforma-trabalhista-foi-o-aumento-do-desemprego-e-a-volta-da-fome/.
José Pastore: Revogação da reforma trabalhista?
TRT HOMOLOGA ACORDO ENVOLVENDO PAGAMENTO DE HORAS IN ITINERE A CERCA DE 930 TRABALHADORES
Normas e verbetes aplicáveis: CLT
Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
Organização sindical critica demissão de terceirizados de limpeza na UnB
Seguro-desemprego passa por reajuste, e parcelas chegam a até R$ 2.106,08; veja como solicitar benefício
How This Labor Department Nominee Threatens 59 Million Workers
U.S. Jobless Claims Rise to 230,000
https://www.wsj.com/articles/weekly-jobless-claims-01-13-2022-11642040139
Albanese pitches to farmers as Labor courts Queensland seats
Labor talks begin Thursday on national U.S. refinery workers contract
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES RURAIS NO TERRITÓRO IDENTIDADE PORTAL DO SERTÃO DO ESTADO DA BAHIA
José Araujo Avelino, Alexandre Ferreira de Oliveira , Brunna de Oliveira Barreto , Taís Haywanon Santos Maia, Vitória Pimenta Leal da Silva
https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/80/65
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador /Viviana Rodrigues Moraya Agra Belmonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 220, nov./dez. 2021. 450 p
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572
O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades / Luciano Martinez
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 220, nov./dez. 2021. 450 p
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572
ÍNDICES FINANCEIROS BRASILEIROS