CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – 17 de fevereiro de 2022
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
Racismo estrutural no trabalho e a deficitária política de emprego no Brasil
Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou
Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso
Especialista em Direito do Trabalho explica os direitos de trabalhadores que testaram positivo para a Covid-19
Cruzeiro: pagar dívida na Fifa e não de credor trabalhista seria “fraude”?
Como a pandemia e o trabalho remoto podem mudar os direitos trabalhistas?
Novo presidente do TST prevê julgar ações sobre pandemia e reformas trabalhistas
Banco de horas negativo pode ser descontado no ato da demissão?
https://noticiasconcursos.com.br/banco-de-horas-negativo-pode-ser-descontado-no-ato-da-demissao/
Como comprovar as horas extras trabalhadas? Entenda
https://www.jornalcontabil.com.br/como-comprovar-as-horas-extras-trabalhadas-entenda/
AGENDA
Webinar discute alternativa de resolução de conflitos no Direito do Trabalho
Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação
INSTITUCIONAL
Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
Ministro Emmanoel Pereira toma posse como presidente do TST
https://www.tst.jus.br/web/guest/-/ministro-emmanoel-pereira-toma-posse-como-presidente-do-tst
LEGISLAÇÃO
Projeto de Lei n° 2058, de 2021
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151020
Ato n. 53/GDGSET.GP, de 15 de fevereiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2022
Dispensa o Exmo. Sr. FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER, juiz do trabalho da Terceira Região, das atribuições de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197124
ÍNDICES FINANCEIROS BRASILEIROS
CONCURSO PÚBLICO
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