CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – 18 de janeiro de 2022

 

STJ isenta hora repouso alimentação de tributação

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/01/18/stj-isenta-hora-repouso-alimentacao-de-tributacao.ghtml

(acesso restrito)

EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA). JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 71, § 4º, DA CLT PELA LEI 13.467/2017. NÃO ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO. ART. 4º,I, DO CTN.

(AgInt no AREsp 1832700 / RS/ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2021/0031033-6)

 

Onyx dispensa pareceres e afasta técnicos em medidas polêmicas do Trabalho

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/01/onyx-dispensa-pareceres-e-afasta-tecnicos-em-medidas-polemicas-do-trabalho.shtml

(acesso restrito)

 

Punching In: Nominee’s Past Shows Dangers of New Overtime Rule

https://news.bloomberglaw.com/daily-labor-report/punching-in-nominees-past-shows-dangers-of-new-overtime-rule

 

Over 2K Bicol workers get P48-M in labor settlement claims

https://www.pna.gov.ph/articles/1165761

 

Job seekers have the advantage as vacancies continue to outnumber applicants, recruitment boss says

https://www.businessinsider.com/recruiter-on-labor-shortage-vacancies-more-jobs-but-less-applicants-2022-1

 

Bloomington employers struggling to find workers: ‘most brutal job market that I’ve seen’

https://www.heraldtimesonline.com/story/business/employment/2022/01/18/workers-benefit-covid-labor-market-trends-employers-struggle/9156545002/

 

Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil? / Marcelo Fernando Borsio, Júlio Edstron S. Santos

REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 220, nov./dez. 2021. 450 p.

https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572

 

Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias / Leandro Sarai

REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 220, nov./dez. 2021. 450 p.

https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572

 

INSS

INSS fará perícia por telemedicina; saiba como será o procedimento

https://economia.ig.com.br/2022-01-17/inss-telemedicina-pericia.html

 

Após suspensão da perícia médica, como fica o pagamento do auxílio doença do INSS?

https://fdr.com.br/2022/01/17/apos-suspensao-da-pericia-medica-como-fica-o-pagamento-do-auxilio-doenca-do-inss/

 

INSS: aumento de casos de Covid-19 causa suspensão das perícias do pente-fino

https://www.jornalcontabil.com.br/inss-aumento-de-casos-de-covid-19-causa-suspensao-das-pericias-do-pente-fino/

 

INSS: como comprovar o tempo de trabalho sem registro na carteira?

https://www.jornalcontabil.com.br/inss-como-comprovar-o-tempo-de-trabalho-sem-registro-na-carteira/

 

INSS: saiba qual é o prazo para análises e perícias médicas em 2022

https://www.jornalcontabil.com.br/inss-saiba-qual-e-o-prazo-para-analises-e-pericias-medicas-em-2022/

 

INSS: Veja os benefícios que o órgão oferece ao segurado em 2022

https://www.istoedinheiro.com.br/inss-beneficios-oferece-segurado-2022/

 

AGENDA/INSTITUCIONAL

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho: confira os destaques da programação

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/semin%C3%A1rio-internacional-80-anos-da-justi%C3%A7a-do-trabalho-confira-os-destaques-da-programa%C3%A7%C3%A3o

 

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 19ª Região (AL)

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/ministro-aloysio-corr%C3%AAa-da-veiga-inicia-correi%C3%A7%C3%A3o-no-trt-da-19%C2%AA-regi%C3%A3o-al-

 

ÍNDICES FINANCEIROS BRASILEIROS

 

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