CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – 18 de janeiro de 2022
STJ isenta hora repouso alimentação de tributação
(acesso restrito)
EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA). JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 71, § 4º, DA CLT PELA LEI 13.467/2017. NÃO ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO. ART. 4º,I, DO CTN.
(AgInt no AREsp 1832700 / RS/ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2021/0031033-6)
Onyx dispensa pareceres e afasta técnicos em medidas polêmicas do Trabalho
(acesso restrito)
Punching In: Nominee’s Past Shows Dangers of New Overtime Rule
Over 2K Bicol workers get P48-M in labor settlement claims
https://www.pna.gov.ph/articles/1165761
Job seekers have the advantage as vacancies continue to outnumber applicants, recruitment boss says
Bloomington employers struggling to find workers: ‘most brutal job market that I’ve seen’
Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil? / Marcelo Fernando Borsio, Júlio Edstron S. Santos
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 220, nov./dez. 2021. 450 p.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572
Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias / Leandro Sarai
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 220, nov./dez. 2021. 450 p.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195572
INSS
INSS fará perícia por telemedicina; saiba como será o procedimento
https://economia.ig.com.br/2022-01-17/inss-telemedicina-pericia.html
Após suspensão da perícia médica, como fica o pagamento do auxílio doença do INSS?
INSS: aumento de casos de Covid-19 causa suspensão das perícias do pente-fino
INSS: como comprovar o tempo de trabalho sem registro na carteira?
https://www.jornalcontabil.com.br/inss-como-comprovar-o-tempo-de-trabalho-sem-registro-na-carteira/
INSS: saiba qual é o prazo para análises e perícias médicas em 2022
INSS: Veja os benefícios que o órgão oferece ao segurado em 2022
https://www.istoedinheiro.com.br/inss-beneficios-oferece-segurado-2022/
AGENDA/INSTITUCIONAL
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ÍNDICES FINANCEIROS BRASILEIROS