CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – 21 de fevereiro de 2022

 

Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/m%C3%A9dico-ter%C3%A1-parte-dos-honor%C3%A1rios-bloqueados-para-pagamento-de-d%C3%ADvidas-trabalhistas

 

Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor 

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/banco-obt%C3%A9m-redu%C3%A7%C3%A3o-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o-a-empregado-por-crise-de-p%C3%A2nico-em-viagens-em-monomotor%C2%A0

Normas e verbetes aplicáveis: Código Civil

Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.

 

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-extingue-a%C3%A7%C3%A3o-rescis%C3%B3ria-proposta-por-s%C3%B3cia-de-empresa-condenada

 

Hospital deve indenizar família de técnica de enfermagem que morreu de Covid-19

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/hospital-tera-que-indenizar-familia-de-enfermeira-que-morreu-de-covid-21022022

Normas e verbetes aplicáveis: CLT

Art. 223-B.  Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

 

Município não pode ampliar jornada de trabalho de funcionário de forma unilateral

https://www.conjur.com.br/2022-fev-21/empregador-proibido-ampliar-jornada-forma-unilateral

Normas e verbetes aplicáveis: CLT

Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

 

TST discute desdobramentos de decisão do Supremo sobre terceirização

https://www.conjur.com.br/2022-fev-21/tst-discute-desdobramentos-decisao-stf-terceirizacao

 

Após maioria formada, Rosa Weber pede vista em ação sobre multa da Petrobras

https://www.conjur.com.br/2022-fev-21/rosa-vista-acao-petrobras-maioria-formada

 

Liminar do TRT-2 limita greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

https://www.conjur.com.br/2022-fev-21/liminar-trt-limita-greve-motoristas-onibus-sao-paulo

 

Empregada gestante que recusa vacina deve assinar termo de responsabilidade

https://www.conjur.com.br/2022-fev-21/gestante-recusa-vacina-assinar-termo-responsabilidade

 

 

INSTITUCIONAL

 

Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/presidente-da-rep%C3%BAblica-indica-desembargador-s%C3%A9rgio-pinto-martins-para-o-tst

 

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-reitera-compet%C3%AAncia-da-justi%C3%A7a-do-trabalho-em-a%C3%A7%C3%B5es-sobre-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-para-erradicar-trabalho-infantil%C2%A0

 

TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-discutir%C3%A1-na-segunda-feira-21-desdobramentos-de-decis%C3%A3o-do-stf-sobre-terceiriza%C3%A7%C3%A3o

 

Revista do TST recebe artigos científicos para próxima edição

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/revista-do-tst-recebe-artigos-cient%C3%ADficos-para-pr%C3%B3xima-edi%C3%A7%C3%A3o

 

Nota de pesar pelo falecimento de Clea Caputo Bastos

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-clea-caputo-bastos

 

Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-lan%C3%A7a-manual-de-comunica%C3%A7%C3%A3o-social-e-reda%C3%A7%C3%A3o-jornal%C3%ADstica

 

Presidente do TST abre as portas da Corte para a sociedade em reunião com Conselho da OAB

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/presidente-do-tst-abre-as-portas-da-corte-para-a-sociedade-em-reuni%C3%A3o-com-conselho-da-oab

 

ÍNDICES FINANCEIROS BRASILEIROS

https://www.portalbrasil.net/

 

CONCURSO PÚBLICO

http://concursos.correioweb.com.br/