Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Tributarista, 01 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 01 de novembro de 2021 Sugestões para pagamento pela União do ICMS devido por estados sobre exportações https://www.conjur.com.br/2021-nov-01/ideias-pagamento-uniao-icms-estados-exportacoes Normas e verbetes aplicáveis: art. 1º, da Lei...
Jornal do Advogado Trabalhista, 01 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 01 de novembro de 2021 Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum...
Jornal do Advogado Trabalhista, 29 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 29 de outubro de 2021 Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida https://www.tst.jus.br/web/guest/-/covid-19-mudan%C3%A7a-de-protocolos-de-isolamento-nos-correios-%C3%A9-mantida Normas e...
Jornal do Tributarista, 29 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 29 de outubro de 2021 Câmara Superior do Carf afasta PIS/Cofins sobre renda de estacionamento de shopping...
Jornal do Tributarista, 28 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 28 de outubro de 2021 Álcool em gel, luvas e máscaras contra a covid-19 são considerados para fins de créditos de PIS/Cofins https://www.migalhas.com.br/depeso/353871/alcool-em-gel-luvas-e-mascaras-sao-fins-de-creditos-de-pis-cofins...
Jornal do Advogado Trabalhista, 28 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 27 de outubro de 2021 Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão...
Jornal do Tributarista, 27de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 27 de outubro de 2021 Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade...
Jornal do Advogado Trabalhista, 27 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 28 de outubro de 2021 Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação https://www.tst.jus.br/web/guest/-/aeronautas-em-sobreaviso-n%C3%A3o-receber%C3%A3o-di%C3%A1ria-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o Normas e...
Jornal do Advogado Trabalhista, 26 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 26 de outubro de 2021 Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV https://www.tst.jus.br/web/guest/-/uso-de-marca-por-conveniada-n%C3%A3o-implica-responsabilidade-subsidi%C3%A1ria-da-fgv...
Jornal do Tributarista, 26 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 26 de outubro de 2021 Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?: A realização do ganho só será praticamente certa após a definição final do caso de cada contribuinte...