Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 16 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 16 de fevereiro de 2022 Caixa deve reintegrar funcionária demitida por solicitar auxílio emergencial https://www.conjur.com.br/2022-fev-15/caixa-reintegrar-mulher-demitida-pedir-auxilio-emergencial Normas e verbetes...
Jornal do Tributarista, 16 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 16 de Fevereiro de 2022 Projetos para reduzir preços dos combustíveis devem estar na pauta do Senado desta quarta...
Jornal do Advogado Trabalhista, 15 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 15 de fevereiro de 2022 Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão...
Jornal do Tributarista, 15 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 15 de Fevereiro de 2022 Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído...
Jornal do Advogado Trabalhista, 14 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 14 de fevereiro de 2022 Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra...
Jornal do Tributarista, 14 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 14 de Fevereiro de 2022 Debatedores pedem reforma tributária e cobrança eletrônica de impostos https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/debatedores-pedem-reforma-tributaria-e-cobranca-eletronica-de-impostos PEC 110/2019 -...
Jornal do Advogado Trabalhista, 11 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 11 de fevereiro de 2022 Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado https://www.tst.jus.br/web/guest/-/atendente-chamado-de-ofensor-por-n%C3%A3o-cumprir-metas-dever%C3%A1-ser-indenizado...
Jornal do Tributarista, 11 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 11 de Fevereiro de 2022 Consolidação fiscal faz Brasil superar desafios na recuperação da economia, aponta SPE...
Jornal do Advogado Trabalhista, 10 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 10 de fevereiro de 2022 Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão...
Jornal do Tributarista, 10 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 10 de Fevereiro de 2022 Rodrigo Pacheco destaca propostas que podem reduzir preço de combustíveis https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/rodrigo-pacheco-destaca-propostas-que-podem-reduzir-preco-de-combustiveis Normas e...