Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 19 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 19 de janeiro de 2022 Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras https://www.tst.jus.br/web/guest/-/consultora-em-trabalho-externo-consegue-pagamento-de-horas-extras Normas e verbetes aplicáveis:...
Jornal do Tributarista, 19 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 19 de Janeiro de 2022 “Lógica é tirar de quem ganhou excepcionalmente”, diz senador sobre projeto que muda ICMS...
Jornal do Tributarista, 18 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 18 de Janeiro de 2022 Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=480077&ori=1 Normas e verbetes: artigo 59 da Lei estadual...
Jornal do Advogado Trabalhista, 18 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 18 de janeiro de 2022 STJ isenta hora repouso alimentação de tributação https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/01/18/stj-isenta-hora-repouso-alimentacao-de-tributacao.ghtml (acesso restrito) EMENTA:...
Jornal do Advogado Trabalhista, 17 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 17 de janeiro de 2022 "Justiça do Trabalho está pronta para julgar novas relações surgidas pós-pandemia" https://www.conjur.com.br/2022-jan-16/entrevista-maria-cristina-peduzzi-presidente-tst Full...
Jornal do Tributarista, 17 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 17 de Janeiro de 2022 Sistema de penhora online amplia efetividade bloqueio de bens de grandes devedores https://www.cnj.jus.br/sistema-de-penhora-online-amplia-efetividade-bloqueio-de-bens-de-grandes-devedores/ Normas e verbetes:...
Jornal do Advogado Trabalhista, 14 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 14 de janeiro de 2022 Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante...
Jornal do Tributarista, 14 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 14 de Janeiro de 2022 STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís...
Jornal do Advogado Trabalhista, 13 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 13 de janeiro de 2022 Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo...
Jornal do Tributarista, 13 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 13 de Janeiro de 2022 CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/01/07/ccj-reforma-tributaria-deve-ser-a-primeira-materia-na-volta-do-recesso Norma e...