Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 09 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 09 de dezembro de 2021 Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo...
Jornal do Advogado Trabalhista, 08 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 08 de dezembro de 2021 Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico...
Jornal do Tributarista, 08 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 08 de Dezembro 2021 Confederação contesta resolução que instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=477788&ori=1 Normas e verbetes: Lei nº...
Jornal do Advogado Trabalhista, 07 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 07 de dezembro de 2021 TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-anula-acordo-firmado-por-sindicato-sem-anu%C3%AAncia-de-trabalhadores%C2%A0 Normas e...
Jornal do Tributarista, 07 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 07 de Dezembro 2021 Reforma tributária: Estado deve chegar a um tamanho satisfatório antes dela https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/reforma-tributaria-estado-deve-chegar-tamanho-satisfatorio-antes-06122021...
Jornal do Advogado Trabalhista, 06 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 06 de dezembro de 2021 Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose https://www.tst.jus.br/web/guest/-/majorada-condena%C3%A7%C3%A3o-ind%C3%BAstria-por-morte-de-auxiliar-por-asbestose...
Jornal do Tributarista, 06 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 06 de Dezembro 2021 Lei do PI que instituiu taxas para serviços de segurança pública é questionada no STF http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=477699&ori=1 Normas e verbetes: Lei 4.254/1988; artigos...
Jornal do Advogado Trabalhista, 03 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 03 de dezembro de 2021 Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora...
Jornal do Tributarista, 03 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 03 de Dezembro 2021 Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins...
Jornal do Advogado Trabalhista, 02 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 02 de dezembro de 2021 Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa...