Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Tributarista, 25 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 25 de Fevereiro de 2022 Receita divulga as regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física...
Jornal do Tributarista, 24 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 24 de Fevereiro de 2022 Comissão de juristas vai modernizar processo administrativo e tributário https://www.cnj.jus.br/fux-e-presidente-do-senado-criam-comissao-de-juristas-para-modernizar-processo-administrativo-e-tributario/ “Os...
Jornal do Advogado Trabalhista, 23 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 23 de fevereiro de 2022 Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores https://www.tst.jus.br/web/guest/-/ajudante-de-entregas-ser%C3%A1-indenizado-por-ter-de-transportar-valores Normas e...
Jornal do Tributarista, 23 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 23 de Fevereiro de 2022 Expansão das taxas de poupança e de investimento consolida o caminho do crescimento sustentável, aponta SPE...
Jornal do Tributarista, 22 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 22 de Fevereiro de 2022 Especialistas debatem desafios do contencioso tributário judicial https://www.cnj.jus.br/especialistas-debatem-desafios-do-cenario-brasileiro-no-lancamento-do-diagnostico-do-contencioso-tributario/ Normas e...
Jornal do Advogado Trabalhista, 21 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 21 de fevereiro de 2022 Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas...
Jornal do Tributarista, 21 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 21 de Fevereiro de 2022 Relator propõe conta para estabilizar preços de combustíveis...
Jornal do Tributarista, 18 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 18 de Fevereiro de 2022 Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=481923&ori=1 Normas e verbetes: Artigo 155,...
Jornal do Advogado Trabalhista, 17 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 17 de fevereiro de 2022 Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor https://www.tst.jus.br/web/guest/-/afastada-penhora-de-im%C3%B3vel-partilhado-com-quatro-herdeiros-al%C3%A9m-do-devedor...
Jornal do Tributarista, 17 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 17 de Fevereiro de 2022 Pacheco diz que reforma tributária será pautada no Plenário depois de aprovada na CCJ...