Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Tributarista, 02 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 02 de Dezembro 2021 Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=477498&ori=1 Normas e verbetes:...
Jornal do Advogado Trabalhista, 01 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 01 de dezembro de 2021 Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos...
Jornal do Tributarista, 01 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 01 de Dezembro 2021 1ª Turma decide que dívidas da SPTrans devem se submeter ao regime de precatórios O IRPJ e a CSLL sobre a taxa Selic em restituição de indébito...
Jornal do Tributarista, 30 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 30 de novembro de 2021 STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais...
Jornal do Advogado Trabalhista, 30 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 30 de novembro de 2021 Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos...
Jornal do Advogado Trabalhista, 29 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 29 de novembro de 2021 TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário...
Jornal do Advogado Trabalhista, 26 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 26 de novembro de 2021 Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão...
Jornal do Tributarista, 26 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 26 de novembro de 2021 Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom...
Jornal do Advogado Trabalhista, 25 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 25 de novembro de 2021 Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial...
Jornal do Tributarista, 25 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 25 de novembro de 2021 ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=477115&ori=1 Normas e verbetes aplicáveis: art. 1º, da...