Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Tributarista, 24 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 24 de novembro de 2021 STJ reafirma trava contra planejamento tributário abusivo de empresas extintas https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/stj-reafirma-trava-30-compensacao-empresa-extinta Normas e verbetes aplicáveis: art. 42 e art. 58,...
Jornal do Advogado Trabalhista, 24 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 24 de novembro de 2021 Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria https://www.tst.jus.br/web/guest/-/correios-tst-afasta-abusividade-da-greve-e-define-reajuste-da-categoria Normas e...
Jornal do Tributarista, 23 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 23 de novembro de 2021 STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476971&ori=1 Normas e verbetes aplicáveis:...
Jornal do Advogado Trabalhista, 23 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 23 de novembro de 2021 STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476971&ori=1 Normas e...
Jornal do Tributarista, 22 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 22 de novembro de 2021 Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476899&ori=1 Normas e verbetes...
Jornal do Advogado Trabalhista, 22 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 22 de novembro de 2021 Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19...
Jornal do Advogado Trabalhista, 19 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 19 de novembro de 2021 Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização...
Jornal do Tributarista, 19 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 19 de novembro de 2021 Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD...
Jornal do Tributarista, 18 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 18 de novembro de 2021 STF julga se estende tese de retenção de IR às estatais dependentes https://www.conjur.com.br/2021-nov-18/stf-julga-estende-tese-retencao-ir-estatais-dependentes Normas e verbetes aplicáveis: art. 158, I, da...
Jornal do Advogado Trabalhista, 18 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 18 de novembro de 2021 Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS...