Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 17 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 17 de novembro de 2021 Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior...
Jornal do Tributarista, 17 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 17 de novembro de 2021 Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física...
Jornal do Tributarista, 16 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 16 de novembro de 2021 STJ vai decidir cobrança de dívidas tributárias de empresa entre sócios https://www.conjur.com.br/2021-nov-16/stj-decidira-cobranca-dividas-tributarias-empresa-entre-socios Normas e verbetes aplicáveis: art. 135,...
Jornal do Advogado Trabalhista, 16 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 16 de novembro de 2021 Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição https://www.tst.jus.br/web/guest/-/operador-de-m%C3%A1quina-receber%C3%A1-pens%C3%A3o-por-perda-parcial-da-audi%C3%A7%C3%A3o...
Jornal do Advogado Trabalhista, 12 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 12 de novembro de 2021 Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo...
Jornal do Tributarista, 12 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 12 de novembro de 2021 STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária...
Jornal do Tributarista, 11 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 11 de novembro de 2021 STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-analisa-se-energia-e-telecom-podem-ter-aliquota-diferenciada-de-icms-11112021...
Jornal do Advogado Trabalhista, 11 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 11 de novembro de 2021 Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva https://www.tst.jus.br/web/guest/-/banco-do-brasil-deve-nomear-candidato-aprovado-em-cadastro-de-reserva Normas e verbetes...
Jornal do Advogado Trabalhista, 10 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 10 de novembro de 2021 TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus...
Jornal do Advogado Trabalhista, 09 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 09 de novembro de 2021 Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento...