Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Tributarista, 10 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 10 de novembro de 2021 Empate adia julgamento da 2ª Turma sobre criação da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do DF http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476305&ori=1 Normas e verbetes aplicáveis:...
Jornal do Tributarista, 09 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 09 de novembro de 2021 'Pejotização' e planejamento tributário: o que ainda falta dizer? https://www.conjur.com.br/2021-nov-09/kikuchi-berni-pejotizacao-planejamento-tributario Normas e verbetes aplicáveis: art. 129, da Lei...
Jornal do Tributarista, 08 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 08 de novembro de 2021 A mediação tributária como instrumento de mudança de cultura https://www.conjur.com.br/2021-nov-08/panisson-mediacao-tributaria-instrumento-mudanca-cultura Normas e verbetes aplicáveis: art. 1º, da Lei nº...
Jornal do Advogado Trabalhista, 08 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 08 de novembro de 2021 Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no...
Jornal do Advogado Trabalhista, 05 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 05 de novembro de 2021 Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana https://www.tst.jus.br/web/guest/-/gerente-de-ti-n%C3%A3o-receber%C3%A1-por-horas-de-sobreaviso-em-fins-de-semana Normas e...
Jornal do Tributarista, 05 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 05 de novembro de 2021 STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo Cristiane Bonfanti...
Jornal do Tributarista, 04 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 04 de novembro de 2021 A não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic na repetição de indébito https://www.migalhas.com.br/depeso/354192/a-nao-incidencia-do-irpj-e-da-csll-sobre-a-selic Normas e verbetes aplicáveis: art. 3º, §...
Jornal do Advogado Trabalhista, 04 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 04 de novembro de 2021 Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico...
Jornal do Advogado Trabalhista, 03 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 03 de novembro de 2021 Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada...
Jornal do Tributarista, 03 de novembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 03 de novembro de 2021 Edição 714 do Informativo de Jurisprudência Informativo destaca julgamento sobre importação de peças para aeronaves: “O acréscimo determinado pelo § 21 do art. 8º da Lei n. 10.865/2004 (incluído pela Lei n....