Notícias de Brasília

Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista

 

O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário

Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.

Jornal do Tributarista, 25 de outubro de 2021

Jornal do Tributarista, 25 de outubro de 2021

CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 25 de outubro de 2021 PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão? https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pis-cofins-na-base-do-pis-cofins-25102021 Legislação e normas aplicáveis: art. 195,...

Jornal do Tributarista, 22 de outubro de 2021

Jornal do Tributarista, 22 de outubro de 2021

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO  CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 22 de outubro de 2021 STJ afasta multa retroativa no regime de drawback https://www.migalhas.com.br/depeso/353576/stj-afasta-multa-retroativa-no-regime-de-drawback Legislação e normas aplicáveis: art....

Jornal do Tributarista, 21 de outubro de 2021

Jornal do Tributarista, 21 de outubro de 2021

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO  CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 21 de outubro de 2021 Informativo de Jurisprudência destaca que as empresas e as cooperativas que exercem função intermediária de fornecimento de insumos e usufruem da suspensão da incidência das...

Jornal do Tributarista, 20 de outubro de 2021

Jornal do Tributarista, 20 de outubro de 2021

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 20 de outubro de 2021 CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ https://www.conjur.com.br/2021-out-20/cprb-nao-excluida-base-calculo-pis-cofins Legislação e normas...