Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 25 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 25 de outubro de 2021 TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos...
Jornal do Tributarista, 25 de outubro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 25 de outubro de 2021 PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão? https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pis-cofins-na-base-do-pis-cofins-25102021 Legislação e normas aplicáveis: art. 195,...
Jornal do Tributarista, 22 de outubro de 2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 22 de outubro de 2021 STJ afasta multa retroativa no regime de drawback https://www.migalhas.com.br/depeso/353576/stj-afasta-multa-retroativa-no-regime-de-drawback Legislação e normas aplicáveis: art....
Jornal do Advogado Trabalhista, 21 de outubro de 2021
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 21 de outubro de 2021 Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo...
Jornal do Tributarista, 21 de outubro de 2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 21 de outubro de 2021 Informativo de Jurisprudência destaca que as empresas e as cooperativas que exercem função intermediária de fornecimento de insumos e usufruem da suspensão da incidência das...
Jornal do Tributarista, 20 de outubro de 2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 20 de outubro de 2021 CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ https://www.conjur.com.br/2021-out-20/cprb-nao-excluida-base-calculo-pis-cofins Legislação e normas...
Jornal do Advogado Trabalhista, 20 de outubro de 2021
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 20 de outubro de 2021 Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º...
Jornal do Tributarista, 19 de outubro de 2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 19 de outubro de 2021 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda...
Jornal do Advogado Trabalhista, 19 de outubro de 2021
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 19 de outubro de 2021 Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia...
Caderno de Direito do Trabalho e Previdenciário, 18 de outubro de 2021
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 18 de outubro de 2021 Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão...