Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 12 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 12 de janeiro de 2022 Motivos que ensejam a demissão do empregado por justa causa. https://jus.com.br/artigos/93077/motivos-que-ensejam-a-demissao-do-empregado-por-justa-causa Normas e verbetes aplicáveis: CLT...
Jornal do Tributarista, 12 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 12 de Janeiro de 2022 Alta do dólar e a tributação do setor tabagista em 2022 https://www.migalhas.com.br/depeso/357812/alta-do-dolar-e-a-tributacao-do-setor-tabagista-em-2022 Norma e verbetes: art. 84, IV, da CF/88; art. 20, § 2º,...
Jornal do Advogado Trabalhista, 11 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 11 de janeiro de 2022 STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=479682&ori=1 Normas e verbetes...
Jornal do Tributarista, 11 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 11 de Janeiro de 2022 Por que o DIFAL não pode ser cobrado pelas UFs de destino em 2022? https://www.migalhas.com.br/depeso/357698/por-que-o-difal-nao-pode-ser-cobrado-pelas-ufs-de-destino-em-2022 Norma e verbetes: Emenda...
Jornal do Advogado Trabalhista, 10 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 10 de janeiro de 2022 Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade...
Jornal do Tributarista, 10 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 10 de Janeiro de 2022 Garantida isenção do imposto de renda a aposentado acometido por doença grave...
Jornal do Tributarista, 07 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 21 de Dezembro de 2021 à 07 de Janeiro de 2022 Presidente do STF suspende bloqueios de recursos estaduais pelo TJ-GO http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=479375&ori= Norma e verbetes: artigo 13,...
Jornal do Advogado Trabalhista, 17 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 17 de dezembro de 2021 Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação...
Jornal do Tributarista, 17 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 17 de Dezembro 2021 O crédito tributário na lei 11.101/05 https://www.migalhas.com.br/depeso/356730/o-credito-tributario-na-lei-11-101-05 (acesso público) Normas e verbetes: Lei nº 11.101/05 Lei nº 11.101/05 - Regula a recuperação...
Jornal do Advogado Trabalhista, 16 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 16 de dezembro de 2021 Ministro do TST reconhece licitude de terceirização https://www.migalhas.com.br/quentes/356692/ministro-do-tst-reconhece-licitude-de-terceirizacao Normas e verbetes aplicáveis: LEI Nº 13.429, DE...