Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 02 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 02 de fevereiro de 2022 Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal~...
Jornal do Tributarista, 02 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 02 de Fevereiro de 2022 Mantida nulidade de auto de infração e reafirmada ilegitimidade da Fazenda Nacional para lançar e exigir créditos tributários de imposto de renda sobre rendimentos pagos pelos Estados-membros da federação a...
Jornal do Advogado Trabalhista, 01 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 01 de fevereiro de 2022 Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa https://www.tst.jus.br/web/guest/-/mantida-justa-causa-de-motorista-de-ambul%C3%A2ncia-que-era-membro-da-cipa Normas...
Jornal do Tributarista, 01 de fevereiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 01 de Fevereiro de 2022 DECISÃO: Garantida dispensa do pagamento de honorários sucumbenciais a executado que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)...
Jornal do Advogado Trabalhista, 31 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 31 de janeiro de 2022 TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa...
Jornal do Tributarista, 31 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 31 de Janeiro de 2022 Brasil acelera processo de adesão à OCDE e vai zerar o IOF cambial até 2029...
Jornal do Advogado Trabalhista, 28 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 28 de janeiro de 2022 Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos...
Jornal do Tributarista, 28 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 28 de Janeiro de 2022 Isenção de IPI para produtor que comprar caminhonete será analisada pela CAE https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/01/isencao-de-ipi-para-produtor-que-comprar-caminhonete-sera-analisada-pela-cae...
Jornal do Advogado Trabalhista, 27 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 27 de janeiro de 2022 Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível...
Jornal do Tributarista, 27 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 27 de Janeiro de 2022 Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite...