Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Tributarista, 16 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 16 de Dezembro 2021 Majoração de alíquota de Cofins-Importação não se aplica à importação de aeronave e afins com alíquota zero...
Jornal do Advogado Trabalhista, 15 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 15 de dezembro de 2021 Vendedor de Natal xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/9790475 Normas e...
Jornal do Tributarista, 15 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 15 de Dezembro 2021 STF vai decidir se PIS e COFINS são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=478341&ori=1 Normas e...
Jornal do Advogado Trabalhista, 14 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 14 de dezembro de 2021 Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização...
Jornal do Tributarista, 14 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 14 de Dezembro 2021 STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=478136&ori=1 Normas e verbetes: Artigo 1...
Jornal do Advogado Trabalhista, 13 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 13 de dezembro de 2021 Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista...
Jornal do Tributarista, 13 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 13 de Dezembro 2021 PDT ajuíza ação no Supremo contra emenda dos precatórios http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=478152&ori=1 Normas e verbetes: Emenda Constitucional 113/2021; artigo 13 da Lei...
Jornal do Advogado Trabalhista, 10 de dezembro de 2021
ADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 10 de dezembro de 2021 Trabalhadora que sofreu ofensas machistas do chefe será indenizada https://www.migalhas.com.br/quentes/356388/trabalhadora-que-sofreu-ofensas-machistas-do-chefe-sera-indenizada Normas e verbetes...
Jornal do Tributarista, 10 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 10 de Dezembro 2021 O conceito constitucional de pessoa com deficiência e as isenções tributárias https://www.migalhas.com.br/depeso/356317/o-conceito-constitucional-de-pessoa-com-deficiencia-e-as-isencoes (acesso público) Normas e...
Jornal do Tributarista, 09 de dezembro de 2021
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 09 de Dezembro 2021 Congresso promulga partes da PEC dos Precatórios https://www.conjur.com.br/2021-dez-08/congresso-promulga-partes-pec-precatorios Normas e verbetes: Emenda Constitucional 113/21 Emenda Constitucional 113/21 - Altera...