Notícias de Brasília
Notícias e jurisprudência dos tribunais de Brasília, além de links para toda a doutrina nacional
Jornal do Tributarista e do Advogado Trabalhista
O escritório edita dois boletins diários, em que procura sintetizar tudo que saiu de importante em matéria de notícias, jurisprudência, doutrina e eventos jurídicos, oferecendo links para o leitor acessar. Quando o acesso é restrito, mesmo assim apresenta o link de quem produziu a informação, considerando a hipótese de alguém querer assinar o periódico ou, se for o caso, buscar em alguma biblioteca. Cada boletim é preparado por um advogado especializado, que já exclui muitas notícias repetidas ou que não possuem qualquer conteúdo inovativo. Abaixo os últimos boletins, que são assim divididos: Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário
Em breve editaremos boletins de outros ramos do direito, como Penal, Civil, Empresarial e Administrativo.
Jornal do Advogado Trabalhista, 26 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 26 de janeiro de 2022 Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários https://www.tst.jus.br/web/guest/-/desist%C3%AAncia-da-a%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-exime-sindicato-do-pagamento-de-honor%C3%A1rios...
Jornal do Tributarista, 26 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 26 de Janeiro de 2022 Majoração excessiva e inconstitucional de taxa tributária não causa invalidade do tributo nem impede atualização dos valores pelos índices oficiais de correção monetária...
Jornal do Advogado Trabalhista, 25 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 25 de janeiro de 2022 Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado https://www.tst.jus.br/web/guest/-/professor-dispensado-um-m%C3%AAs-antes-do-semestre-letivo-ser%C3%A1-indenizado-1...
Jornal do Tributarista, 25 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 25 de Janeiro de 2022 DECISÃO: Mantido inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade...
Jornal do Advogado Trabalhista, 24 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 24 de janeiro de 2022 Turma mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho...
Jornal do Tributarista, 24 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 24 de Janeiro de 2022 Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=480398&ori=1 Normas e verbetes: Lei Complementar 190/2022; artigo...
Jornal do Advogado Trabalhista, 21 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 21 de janeiro de 2022 Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho...
Jornal do Tributarista, 21 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 21 de Janeiro de 2022 Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022 http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=480333&ori=1 Normas e verbetes: Lei Complementar 190/2022; artigo...
Jornal do Advogado Trabalhista, 20 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO - 20 de janeiro de 2022 Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada...
Jornal do Tributarista, 20 de janeiro de 2022
CADERNO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 20 de Janeiro de 2022 Não é possível o desconto por empresa do crédito pago à alíquota de 1% a título de adicional da Cofins-importação sobre a receita bruta na redação dada pela Lei 13.137/2015...